{"id":717,"date":"2025-12-05T10:07:39","date_gmt":"2025-12-05T10:07:39","guid":{"rendered":"https:\/\/patial.build\/?page_id=717"},"modified":"2026-06-23T11:56:30","modified_gmt":"2026-06-23T10:56:30","slug":"privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/privacidade\/","title":{"rendered":"Legal: Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"717\" class=\"elementor elementor-717\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7c67f09 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"7c67f09\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c810698 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"c810698\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3642ba1 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"3642ba1\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-959a758 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"959a758\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h4>1. \u00c2mbito da Pol\u00edtica de Privacidade<\/h4><p>A marca_cliente (designa\u00e7\u00e3o legal da empresa) aplica a presente Pol\u00edtica de Privacidade ao seu S\u00edtio da Internet, respeitando a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, informando como s\u00e3o recolhidos, tratados e usados, bem como com que finalidades s\u00e3o utilizados, estando expressamente vedada a sua ced\u00eancia a terceiras partes.<\/p><p>A marca_cliente reserva-se o direito de atualizar a sua Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento.<\/p><h4>2. Como e Quando s\u00e3o recolhidos os Dados Pessoais<\/h4><p>Os dados pessoais dos utilizadores do S\u00edtio da Internet s\u00e3o recolhidos aquando o seu consentimento na subscri\u00e7\u00e3o da newsletter online no website. S\u00e3o tamb\u00e9m recolhidos dados indispens\u00e1veis para resposta \u00e0s mensagens de contacto e ao processamento das encomendas realizadas atrav\u00e9s do nosso website durante a finaliza\u00e7\u00e3o de compra, ou quando a mesma \u00e9 realizada por telefone ou e-mail.<\/p><h4>3. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais<\/h4><p>Os dados pessoais dos utilizadores do S\u00edtio da Internet s\u00e3o tratados com a finalidade de desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es contratuais, divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o comercial dos nossos produtos, campanhas e processamento de encomendas, sendo utilizados exclusivamente com essas finalidades.<\/p><p>Os dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para outras finalidades que n\u00e3o as descritas na presente Pol\u00edtica de Privacidade, sem que tal lhe seja previamente informado ou, se for o caso, obtido o seu expresso consentimento.<\/p><p>Os fundamentos legais que garantem o tratamento dos seus dados pessoais pela marca_cliente s\u00e3o os seguintes:<\/p><p>a) O consentimento expl\u00edcito para a subscri\u00e7\u00e3o da newsletter;<br \/>b) Os dados pessoais s\u00e3o necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato\/finaliza\u00e7\u00e3o de compra;<br \/>c) Os dados pessoais s\u00e3o necess\u00e1rios para efeitos de dar cumprimento a uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que a marca_cliente esteja sujeita;<br \/>d) Os dados pessoais s\u00e3o necess\u00e1rios para efeitos dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela marca_cliente, desde que prevale\u00e7am sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.<\/p><h4>4. Tempo de Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais<\/h4><p>Os dados pessoais dos utilizadores do S\u00edtio da Internet ser\u00e3o recolhidos e armazenados pelo per\u00edodo considerado necess\u00e1rio para cumprimento dos fins previstos, estando garantido o direito ao cancelamento da subscri\u00e7\u00e3o da newsletter sendo os demais dados apagados da base de dados da marca_cliente ap\u00f3s 2 anos da \u00faltima utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p><h4>5. Quem tem Acesso aos Dados Pessoais<\/h4><p>Os dados pessoais dos utilizadores do S\u00edtio da Internet s\u00e3o geridos pela pessoa designada internamente da marca_cliente para o efeito, exceto quando \u00e9 solicitado consentimento ou quando tal for exigido para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p><h4>6. Onde s\u00e3o Guardados os Dados Pessoais<\/h4><p>Os dados pessoais dos utilizadores do S\u00edtio da Internet s\u00e3o armazenados nos servidores da marca_cliente, localizados na Uni\u00e3o Europeia \/ Reino Unido e aos quais s\u00e3o garantidos os mecanismos de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o de modo a assegurar o cumprimento das leis de privacidade aplic\u00e1veis, aplicando-se igual princ\u00edpio aos dados relativos \u00e0 subscri\u00e7\u00e3o da newsletter.<\/p><h4>7. Direito do Titular dos Dados Pessoais<\/h4><p>Os utilizadores do S\u00edtio da Internet tem o direito de solicitar \u00e0 marca_cliente o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o do tratamento a que disser respeito o titular dos dados ou a opor-se ao tratamento, bem como o direito \u00e0 portabilidade dos dados, e ainda, o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, tudo nos termos do disposto no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD). Tem ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo (CNPD \u2013 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados). No caso de pretender exercer qualquer um dos seus direitos ou simplesmente solicitar informa\u00e7\u00e3o, deve encaminhar a sua solicita\u00e7\u00e3o para o e-mail email_marca.<\/p><p>A sua privacidade \u00e9 muito importante para n\u00f3s. A marca_cliente garante que, tendo em conta a import\u00e2ncia deste assunto, tomou de forma ativa as medidas que correspondem \u00e0s melhores pr\u00e1ticas, de forma a assegurar a confidencialidade e seguran\u00e7a dos seus dados pessoais, pelo que ser\u00e1 imediatamente informado no caso de existir alguma viola\u00e7\u00e3o.<\/p><h4>8. Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos Dados Pessoais<\/h4><p>A Entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a marca_cliente, aqui representada por nome_da_pessoa_rpresentante_da_marca, com o NIPC numero_marca e sediada em morada_legal, que determina a finalidade e o meio de tratamento dos mesmos. Para mais informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre este assunto, poder\u00e1 contactar pelo endere\u00e7o de e-mail mail_marca.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade 1. \u00c2mbito da Pol\u00edtica de Privacidade A marca_cliente (designa\u00e7\u00e3o legal da empresa) aplica a presente Pol\u00edtica de Privacidade ao seu S\u00edtio da Internet, respeitando a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, informando como s\u00e3o recolhidos, tratados e usados, bem como com que finalidades s\u00e3o utilizados, estando expressamente vedada a sua ced\u00eancia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"yes","_seopress_robots_follow":"yes","_seopress_robots_imageindex":"","_seopress_robots_snippet":"","_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_robots_breadcrumbs":"","_seopress_robots_freeze_modified_date":"","_seopress_robots_custom_modified_date":"","_seopress_robots_canonical":"","_seopress_social_fb_title":"","_seopress_social_fb_desc":"","_seopress_social_fb_img":"","_seopress_social_fb_img_attachment_id":0,"_seopress_social_fb_img_width":0,"_seopress_social_fb_img_height":0,"_seopress_social_twitter_title":"","_seopress_social_twitter_desc":"","_seopress_social_twitter_img":"","_seopress_social_twitter_img_attachment_id":0,"_seopress_social_twitter_img_width":0,"_seopress_social_twitter_img_height":0,"_seopress_redirections_value":"","_seopress_redirections_enabled":"","_seopress_redirections_enabled_regex":"","_seopress_redirections_logged_status":"both","_seopress_redirections_param":"","_seopress_redirections_type":301,"_seopress_analysis_target_kw":"","_relevanssi_hide_post":"","_relevanssi_hide_content":"","_relevanssi_pin_for_all":"","_relevanssi_pin_keywords":"","_relevanssi_unpin_keywords":"","_relevanssi_related_keywords":"","_relevanssi_related_include_ids":"","_relevanssi_related_exclude_ids":"","_relevanssi_related_no_append":"","_relevanssi_related_not_related":"","_relevanssi_related_posts":"","_relevanssi_noindex_reason":"WooCommerceSEOPress Relevanssi index exclude","footnotes":""},"class_list":["post-717","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=717"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2754,"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/717\/revisions\/2754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}