{"id":737,"date":"2025-12-05T10:16:48","date_gmt":"2025-12-05T10:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/patial.build\/?page_id=737"},"modified":"2026-06-23T21:02:57","modified_gmt":"2026-06-23T20:02:57","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/termos\/","title":{"rendered":"Legal: Termos & Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos & Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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1. Identifica\u00e7\u00e3o do titular e informa\u00e7\u00e3o geral<\/h3>

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e uso do site marca_website (doravante designado S\u00edtio na Internet), titularidade de designa\u00e7\u00e3o_legal. (doravante designada de \u201cnome_marca\u201d), com NIPC: inserir_n\u00famero, e com loja (caso haja loja f\u00edsica) na morada_loja, assim como as condi\u00e7\u00f5es de venda dos servi\u00e7os e produtos oferecidos pela nome_marca no seu S\u00edtio na Internet.<\/p>

Como utilizador da nome_marca deve aceitar integralmente as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, assim como as diferentes modifica\u00e7\u00f5es e\/ou textos legais adicionais que \u00e9 poss\u00edvel que a nome_marca inclua no futuro.<\/p>

2. Dados do utilizador e Conduta no S\u00edtio na Internet<\/h3>

Para poder adquirir os produtos oferecidos atrav\u00e9s do S\u00edtio na Internet, os utilizadores poder\u00e3o escolher entre:<\/p>

  • Registar-se previamente: o utilizador pode registar-se preenchendo o formul\u00e1rio de registo que est\u00e1 no topo do site deste s\u00edtio ou durante a finaliza\u00e7\u00e3o de compra, sinalizando a op\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de conta. Os dados requeridos para o registo (email e password) s\u00e3o solicitados com o fim de poder tramitar as encomendas e manter o utilizador informado sobre o processo da mesma.<\/li>
  • Comprar sem se registar: o utilizador pode realizar uma compra sem se identificar previamente. Durante o processo de compra, o utilizador dever\u00e1 facultar \u00e0 nome_marca os dados de fatura\u00e7\u00e3o e de envio necess\u00e1rios para lhe fazer chegar a encomenda.<\/li><\/ul>

    O utilizador dever\u00e1 comprovar que os seus dados s\u00e3o corretos e completos e informar a nome_marca quando houver alguma altera\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o na informa\u00e7\u00e3o que facultou no processo de compra.<\/p>

    N\u00e3o \u00e9 permitido o uso da informa\u00e7\u00e3o do utilizador por parte do S\u00edtio na Internet com fins fraudulentos ou relacionados com delitos penais ou atividades il\u00edcitas de nenhum tipo.<\/p>

    Tamb\u00e9m se pro\u00edbe enviar, usar ou reutilizar material ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamat\u00f3rio, obsceno ou amea\u00e7ador de nenhum tipo, ou que pressuponha uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de autor, marcas registadas ou confidencialidade, privacidade ou qualquer outro direito, ou de algum modo injurioso ou censur\u00e1vel para terceiras partes, ou cujo conte\u00fado contenha v\u00edrus inform\u00e1ticos, propaganda pol\u00edtica, publicidade, emails em cadeia ou qualquer outro tipo de \u201cspam\u201d e, em geral, qualquer tipo de mol\u00e9stia ou inconveniente desnecess\u00e1rio.<\/p>

    O utilizador compromete-se a fazer uso l\u00edcito, diligente, honesto e correto de toda a informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados que tenha acesso atrav\u00e9s do S\u00edtio na Internet e todo ele de acordo com os princ\u00edpios de boa-f\u00e9 e com respeito em todo o momento pela legalidade vigente.<\/p>

    Do mesmo modo, o utilizador assume o compromisso de n\u00e3o provocar nem maliciosa nem intencionalmente danos ou preju\u00edzos que possam menosprezar, alterar o S\u00edtio na Internet, assim como a de n\u00e3o introduzir, nem difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos que possam produzir altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas dos conte\u00fados ou dos sistemas integrantes do S\u00edtio na Internet.<\/p>

    3. Encomendas e condi\u00e7\u00f5es de venda<\/h3>

    A nome_marca admite encomendas para Portugal (incluindo as ilhas) e Espanha (excluindo Ilhas e regi\u00f5es de Ceuta, Melilla e Gibraltar) e restante Uni\u00e3o europeia (locais de venda). Os diferentes destinos est\u00e3o sujeitos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de envio estabelecidas no S\u00edtio na Internet (ver sec\u00e7\u00e3o 7.2).<\/p>

    Em nenhum caso, a nome_marca colocar\u00e1 \u00e0 venda de forma intencional mais unidades do que aquelas de que disp\u00f5e. No caso de o produto n\u00e3o estar dispon\u00edvel depois de ser realizada a encomenda, o utilizador ser\u00e1 informado por email ou telefonicamente, oferecendo-se a possibilidade de adiar a entrega, de trocar o produto por um semelhante ou de devolver o valor pago.<\/p>

    4. Pre\u00e7os<\/h3>

    Todos os pre\u00e7os dos produtos indicados atrav\u00e9s do S\u00edtio na Internet s\u00e3o expressos em euros e incluem IVA e demais impostos que possam corresponder \u00e0 taxa em vigor.<\/p>

    5. M\u00e9todos de Pagamento<\/h3>

    Os pagamentos s\u00e3o sempre efetuados em euros, mesmo quando os pre\u00e7os est\u00e3o apresentados noutras moedas. Algumas entidades banc\u00e1rias podem cobrar taxas de c\u00e2mbio. A nome_marca \u00e9 totalmente alheia a este facto e n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.<\/p>

    Uma vez formalizada a encomenda, ou seja, ap\u00f3s aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s pagamento da encomenda, a nome_marca enviar\u00e1 sempre um email ao utilizador a confirmar os detalhes da compra realizada e a nota de encomenda correspondente. A encomenda apenas ser\u00e1 enviada ap\u00f3s a nome_marca receber a confirma\u00e7\u00e3o de que o pagamento foi finalizado.<\/p>

    Para efetuar o pagamento da sua encomenda, na \u00e1rea de pagamentos da p\u00e1gina Finaliza\u00e7\u00e3o de Encomenda, poder\u00e1 selecionar o m\u00e9todo de pagamento que mais lhe for conveniente:<\/p>

    5.1 MB WAY<\/h4>

    Ao selecionar este m\u00e9todo de pagamento, durante a finaliza\u00e7\u00e3o de compra ser-lhe-\u00e1 pedido o seu n\u00famero de telefone para que, ap\u00f3s finalizar, possa confirmar o pagamento nos minutos seguintes.
    Tem 5 minutos para poder realizar o pagamento. Seremos automaticamente notificados ap\u00f3s o seu pagamento.<\/p>

    5.2 Refer\u00eancia Multibanco (MB)<\/h4>

    No processo de encomenda poder\u00e1 selecionar pagamento via Multibanco, que ir\u00e1 gerar uma refer\u00eancia para pagamento. Seremos automaticamente notificados ap\u00f3s o seu pagamento.
    Os pagamentos por Refer\u00eancia Multibanco podem ser efetuados atrav\u00e9s da Rede de Caixas Multibanco ou atrav\u00e9s do seu Homebanking. Ao finalizar a sua encomenda, ser\u00e1 gerada automaticamente uma refer\u00eancia Multibanco. Receber\u00e1 esta refer\u00eancia no email de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, estando tamb\u00e9m dispon\u00edvel na sua conta de cliente caso tenha conta registada no s\u00edtio de internet da nome_marca.
    Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, dever\u00e1 selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cPagamento de Servi\u00e7os\/Compras\u201d e inserir a entidade, refer\u00eancia e valor correspondentes.
    Os produtos da sua encomenda s\u00e3o reservados durante 5 dias. Caso a nome_marca n\u00e3o receba o pagamento da encomenda durante este per\u00edodo, a encomenda ser\u00e1 cancelada.<\/p>

    5.3 Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria<\/h4>

    Pode optar pelo pagamento por transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Os elementos necess\u00e1rios para efetuar a transfer\u00eancia s\u00e3o:
    Nome do Banco:
    Titular:
    IBAN:
    BIC SWIFT:
    Sugerimos que, se for poss\u00edvel, coloque na descri\u00e7\u00e3o do movimento, o n\u00famero da encomenda. Os custos com a ordem de transfer\u00eancia ser\u00e3o da responsabilidade do cliente.
    Antes de a nome_marca processar a sua encomenda, ser\u00e1 necess\u00e1rio receber o pagamento e confirm\u00e1-lo junto do banco. Para se assegurar que a sua encomenda n\u00e3o sofre atrasos, por favor indique o seu nome, N\u00famero de Encomenda juntamente com a informa\u00e7\u00e3o de pagamento. O seu N\u00famero de Encomenda encontra-se no email de Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda.
    Os produtos da sua encomenda s\u00e3o reservados durante 5 dias. Caso a nome_marca n\u00e3o receba o pagamento da encomenda durante este per\u00edodo, a encomenda ser\u00e1 cancelada.<\/p>

    5.4 Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito<\/h4>

    O utilizador dever\u00e1 pagar o valor correspondente \u00e0 sua encomenda atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito (Visa, Mastercard). Seremos automaticamente notificados ap\u00f3s o seu pagamento.
    O montante ficar\u00e1 autorizado (reservado), sendo que ser\u00e1 capturado manualmente por n\u00f3s quando garantirmos o stock dos produtos da sua encomenda e a possibilidade de realizar o envio para a morada indicada (confirmar autorizado vs capturado).
    O pagamento por cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 processado pelo portal de pagamentos Stripe\/PayPal, que garante a total seguran\u00e7a da transa\u00e7\u00e3o, decorrendo a respetiva transa\u00e7\u00e3o por liga\u00e7\u00e3o encriptada por certificado de seguran\u00e7a SSL instalado no nosso servidor.<\/p>

    5.5 Paypal<\/h4>

    No processo de encomenda ao selecionar este m\u00e9todo dever\u00e1 indicar quando solicitado os dados (email e password) e a encomenda ser\u00e1 imediatamente considerada \u201cEm processamento\u201d. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio enviar o comprovativo de pagamento.
    O montante ficar\u00e1 autorizado (reservado), sendo que ser\u00e1 capturado manualmente por n\u00f3s quando garantirmos o stock dos produtos da sua encomenda e a possibilidade de realizar o envio para a morada indicada. (confirmar autorizado vs capturado).
    O pagamento por Paypal \u00e9 um m\u00e9todo seguro utilizado em todo o mundo. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre este m\u00e9todo de pagamento, visite www.paypal.com.
    A transa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita nos servidores do PayPal, pelo que a nome_marca n\u00e3o guarda os dados da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>

    5.5 Pagamento na Loja F\u00edsica<\/h4>

    Ao escolher como m\u00e9todo de envio o levantamento na loja f\u00edsica, passa a ter a possibilidade tamb\u00e9m de realizar o pagamento na nossa loja f\u00edsica. Na loja f\u00edsica, aceitamos pagamentos em dinheiro e multibanco.
    Os produtos da sua encomenda s\u00e3o reservados durante 5 dias. Caso a nome_marca n\u00e3o receba o pagamento da encomenda durante este per\u00edodo, a encomenda ser\u00e1 cancelada.<\/p>

    5.6 Presta\u00e7\u00f5es 12\/24 meses sem juros<\/h4>

    A nome_marca disponibiliza condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, para pagamento por presta\u00e7\u00f5es: at\u00e9 12 meses sem juros ou 24 meses sem juros.
    Esta modalidade de pagamento est\u00e1 pendente de aprova\u00e7\u00e3o. Pode encontrar toda a informa\u00e7\u00e3o nesta p\u00e1gina.<\/p>

    Quanto tempo tenho para fazer o pagamento?<\/i>
    Os produtos da sua encomenda s\u00e3o reservados durante 5 dias. Caso a nome_marca n\u00e3o receba o pagamento da encomenda durante esse per\u00edodo, a encomenda ser\u00e1 cancelada.
    A nome_marca reserva-se a n\u00e3o efetuar a entrega de uma encomenda paga apenas parcialmente.<\/p>

    O que posso fazer para garantir que n\u00e3o existem atrasos no processamento do meu pagamento?<\/i>
    Em todos os m\u00e9todos de pagamento com excep\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia banc\u00e1ria, seremos automaticamente notificados ap\u00f3s realizar o pagamento. No caso do pagamento por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, certifique-se de que indica o n\u00famero de refer\u00eancia do pagamento aquando do mesmo e de que segue cuidadosamente as instru\u00e7\u00f5es constantes na mensagem de correio eletr\u00f3nico de aceita\u00e7\u00e3o da sua encomenda. Certifique-se de que efetua o pagamento relativamente ao valor correto, incluindo o IVA e os custos de envio, se aplic\u00e1veis.<\/p>

    6. Informa\u00e7\u00e3o sobre os produtos e servi\u00e7os da nome_marca<\/h3>

    Os dados inclu\u00eddos no S\u00edtio na Internet nas descri\u00e7\u00f5es dos produtos baseiam-se na informa\u00e7\u00e3o fornecida pelos fornecedores e t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o meramente informativa.
    Por essa raz\u00e3o, a nome_marca declina qualquer responsabilidade pelo surgimento de erros nessa informa\u00e7\u00e3o, embora se comprometa a tomar todas as medidas ao seu alcance para corrigir com a maior brevidade poss\u00edvel os referidos erros ou omiss\u00f5es ap\u00f3s ter sido informada dos mesmos.
    A grande maioria dos nossos artigos \u00e9 feita de forma artesanal pelo que poder\u00e3o apresentar algumas irregularidades, varia\u00e7\u00f5es de tons e de dimens\u00e3o que n\u00e3o s\u00e3o defeitos ou falhas. S\u00e3o caracter\u00edsticas naturais que resultam da produ\u00e7\u00e3o manual e que os tornam \u00fanicos e irrepet\u00edveis. Tamb\u00e9m por este motivo, poder\u00e3o existir algumas diferen\u00e7as face ao artigo retratado na fotografia.
    Em caso de d\u00favida, aconselhamos a verifica\u00e7\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es e a entrada em contacto connosco antes de realizar a encomenda, uma vez que as devolu\u00e7\u00f5es por motivos t\u00e9cnicos ser\u00e3o da inteira responsabilidade do cliente.<\/p>

    6.1 Caracter\u00edsticas dos produtos<\/h4>

    As caracter\u00edsticas dos produtos s\u00e3o mencionadas na p\u00e1gina referente a cada um com as combina\u00e7\u00f5es de cores mais vendidas. Para outras combina\u00e7\u00f5es de caracter\u00edsticas, contacte-nos para mais informa\u00e7\u00f5es. As imagens dos produtos est\u00e3o corretas salvo erro.<\/p>

    6.2 Tamanhos e cores<\/h4>

    As fotografias s\u00e3o realizadas com qualidade, com o objetivo de reproduzir detalhadamente cada um dos produtos. No entanto, poder\u00e1 haver uma ligeira oscila\u00e7\u00e3o nos tons e diferen\u00e7as nos produtos em que a pr\u00f3pria mat\u00e9ria-prima e o seu processo de fabrico influenciam o resultado final e em alguns casos poder\u00e3o n\u00e3o corresponder 100% \u00e0 realidade.
    Para casos mais espec\u00edficos e em caso de d\u00favida, aconselhamos a verifica\u00e7\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es antes de encomendar, ou dirigir-se ao nosso estabelecimento ou ainda entrar em contacto connosco primeiro, uma vez que as devolu\u00e7\u00f5es por motivos t\u00e9cnicos ser\u00e3o da inteira responsabilidade do cliente.
    Pode haver uma varia\u00e7\u00e3o nas medidas de +\/- 2 cm.<\/p>

    7. Prazos, locais de entrega e extravios<\/h3>

    7.1. Entrega do produto<\/h4>

    A nome_marca compromete-se a entregar o produto em perfeito estado na morada indicada pelo utilizador. Com o objetivo de otimizar a entrega, agradecemos ao utilizador que indique uma morada na qual a encomenda possa ser entregue dentro do per\u00edodo laboral normal.
    Para evitar incid\u00eancias na entrega (moradas erradas, impossibilidade de contactar algu\u00e9m na morada, etc\u2026), \u00e9 indispens\u00e1vel preencher corretamente o respetivo formul\u00e1rio, sendo obrigat\u00f3rio preencher o campo correspondente ao telefone de contacto (recomend\u00e1vel que se trate de um telem\u00f3vel).
    A nome_marca n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos erros de entrega quando estes se devem ao facto de a morada introduzida no formul\u00e1rio pelo utilizador n\u00e3o se ajustar \u00e0 realidade, ser falsa ou tenha sido omitida.
    Sem preju\u00edzo do anterior, a nome_marca compromete-se a adotar as medidas que se encontrem ao seu alcance para que a entrega das encomendas se possa efetuar dentro do tempo acordado ou, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, para que seja efetuada com maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>

    7.2 Custos de envio, prazo de entrega e notifica\u00e7\u00e3o<\/h4>

    A nome_marca faz o envio das suas encomendas para Portugal continental e ilhas, Espanha (excluindo Ilhas e regi\u00f5es de Ceuta, Melilla e Gibraltar) e restantes pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (marca_confirmar_entregas) disponibilizando diferentes servi\u00e7os de entrega para cada zona.
    Se todos os artigos encomendados estiverem dispon\u00edveis em stock, o tempo de entrega em Portugal Continental demora, pelo menos, tr\u00eas a cinco dias \u00fateis ap\u00f3s pagamento. Para outras localiza\u00e7\u00f5es, adicione os produtos ao carrinho e adicione a sua morada na calculadora de custos de envio presente precisamente na p\u00e1gina de carrinho.
    Ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de encomenda, ser\u00e1 contactado via email ou telefone, para ser informado relativamente ao prazo de entrega dos artigos que encomendou.
    Em caso de rotura de stock, impossibilidade de atender \u00e0s caracter\u00edsticas do produto pelo cliente escolhidas ou imagem de produto errada, a nome_marca compromete-se a reembolsar a totalidade do montante da encomenda se n\u00e3o desejar aguardar pela reposi\u00e7\u00e3o do produto ou alterar a encomenda.
    Todas as encomendas efectuadas no nosso site ter\u00e3o como prazo m\u00e1ximo de entrega 60 dias. Se no fim deste prazo n\u00e3o nos for poss\u00edvel fazer a entrega da encomenda, caso o cliente queira, o valor pago pelo cliente ser\u00e1 devolvido para o NIB que este indicar.
    O cliente ao aceitar estes termos e condi\u00e7\u00f5es renuncia ao direito de receber o correspondente ao sinal em dobro.
    Excetuam-se a estas condi\u00e7\u00f5es, todos os produtos de Promo\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o limitados ao stock existente, e as suas caracter\u00edsticas s\u00e3o \u00fanicas.
    Os prazos de entrega s\u00e3o estimados e contam ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento, onde recebe o e-mail dando conta de que a sua encomenda se encontra em processamento. Por exemplo, se o utilizador realizou a sua compra por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou por multibanco, o prazo de entrega do produto come\u00e7ar\u00e1 a contar desde o dia \u00fatil seguinte \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o de entrada do valor da encomenda na conta da nome_marca.
    N\u00e3o obstante o anterior, informa-se os clientes que as datas de entrega estipuladas ter\u00e3o car\u00e1ter estimativo.
    A nome_marca informa que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel o envio de encomendas a apartados de correio.
    A nome_marca n\u00e3o realizar\u00e1 entregas nem envios aos s\u00e1bados e domingos, nem nos feriados nacionais ou municipais.<\/p>

    7.3 Custos de Envio<\/h4>

    O custo \u00e9 calculado em fun\u00e7\u00e3o do peso total da encomenda, do servi\u00e7o de entrega e do local de envio. Pode encontrar o nosso guia de custos de envio na nossa p\u00e1gina dedicada aos custos de envio.
    Para saber com certeza o custo de envio para os produtos que pretende comprar e local de entrega, adicione os respectivos produtos que pretende ao carrinho. Na p\u00e1gina do Carrinho ou na p\u00e1gina de Finaliza\u00e7\u00e3o de Compra, ir\u00e1 ser-lhe mostrado o custo de envio ap\u00f3s preenchimento da sua morada.
    Montagem: est\u00e1 inclu\u00eddo nos custos de envio, quando aplic\u00e1vel.
    Envio Gr\u00e1tis
    Disponibilizamos envio gr\u00e1tis dependendo de determinadas condi\u00e7\u00f5es. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es sobre o envio gr\u00e1tis na p\u00e1gina com o nosso guia de custos de envio.<\/p>

    7.4 Formas de Entrega<\/h4>

    A nome_marca trabalha com o parceiro log\u00edstico CTT Expresso (marca_ou_outros_parceiros) para fazer a entrega das suas encomendas.
    ** ou **
    A nome_marca escolhe o parceiro log\u00edstico mais adequado para a morada de entrega do utilizador.
    ** e\/ou **
    Para a forma de entrega pickup, \u00e9 usada a rede da DPD.
    ** adicionar**
    A nome_marca n\u00e3o se responsabiliza por eventuais atrasos que sejam da responsabilidade da transportadora.<\/p>

    7.5 Dilig\u00eancia na entrega<\/h4>

    O utilizador dever\u00e1 comprovar o bom estado da encomenda. No caso de n\u00e3o se encontrar em bom estado, \u00e9 importante dispor de fotos para a sua avalia\u00e7\u00e3o e posterior reclama\u00e7\u00e3o.
    Se o cliente detetar alguma anomalia no produto, dever\u00e1 indic\u00e1-lo no recibo de entrega e comunicar \u00e0 nome_marca atrav\u00e9s do email: email_marca.<\/p>

    8. Devolu\u00e7\u00f5es e direito de desist\u00eancia<\/h3>

    8.1. Devolu\u00e7\u00f5es por defeitos de fabrico<\/h4>

    Todos os produtos oferecidos atrav\u00e9s do S\u00edtio na Internet ser\u00e3o completamente originais, salvo se for indicado o contr\u00e1rio na descri\u00e7\u00e3o. Todos eles t\u00eam um per\u00edodo de garantia de 2 anos desde a rece\u00e7\u00e3o do produto. Essa garantia ser\u00e1 prestada pelo Fornecedor.
    ** Se verdade **
    Tendo em considera\u00e7\u00e3o que o S\u00edtio na Internet comercializa produtos que t\u00eam um per\u00edodo de vida\/utiliza\u00e7\u00e3o tipicamente inferior aos 2 anos, entender-se-\u00e1, salvo prova em contr\u00e1rio, que os produtos est\u00e3o de acordo com o contrato sempre que cumpram todos os requisitos que s\u00e3o mencionados de seguida: a) estejam de acordo com a descri\u00e7\u00e3o efetuada pelo vendedor e possuem as caracter\u00edsticas de produto apresentadas pelo vendedor ao utilizador em forma de amostra de modelo; b) estejam aptos para a utiliza\u00e7\u00e3o a que se destinam produtos do mesmo tipo; c) apresentem a qualidade e caracter\u00edsticas habituais de um produto do mesmo tipo que o consumidor e utilizador possam fundamentadamente esperar, de acordo com a natureza do produto.
    ** se marca \u00e9 fabricante, confirmar **
    Os clientes da nome_marca beneficiam da garantia dada pelos distintos fabricantes de cada um dos artigos. Os defeitos ou imperfei\u00e7\u00f5es derivados de uma incorreta utiliza\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o do material ou os desgastes produzidos pelo uso do mesmo, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos nesta garantia. As minguas na funcionalidade dos artigos, devidas \u00e0s limita\u00e7\u00f5es de conce\u00e7\u00e3o dos mesmos, tamb\u00e9m est\u00e3o exclu\u00eddas da cobertura desta garantia.
    No per\u00edodo de garantia, o utilizador poder\u00e1 devolver \u00e0 nome_marca, sem nenhum custo excepto o eventual custo de fazer-nos chegar o artigo, qualquer produto que apresente defeito de fabrico. Para formalizar a devolu\u00e7\u00e3o, o utilizador dever\u00e1 contactar com a nome_marca, atrav\u00e9s do email marca_email, indicando o produto ou produtos objeto da devolu\u00e7\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o detalhada dos defeitos encontrados nos mesmos e anexando a fotografia. Ap\u00f3s receber esta comunica\u00e7\u00e3o, a equipa de atendimento ao cliente da nome_marca ir\u00e1 gerir a recolha do produto defeituoso para envio \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es, sem custo para o utilizador.
    Em caso de produto defeituoso, a nome_marca proceder\u00e1, de acordo com o necess\u00e1rio, \u00e0 sua repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o ou resolu\u00e7\u00e3o do contrato, a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o gratuitas para o cliente. O cliente dever\u00e1 informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses desde que teve conhecimento da mesma.
    Cada produto a devolver dever\u00e1 encontrar-se sem ter sido utilizado e com todas as etiquetas, embalagens e, se for o caso, documenta\u00e7\u00e3o e elementos acess\u00f3rios originais que vieram com o mesmo. Se n\u00e3o se proceder desta maneira por parte do utilizador, a nome_marca reserva-se o direito de recusar a devolu\u00e7\u00e3o.
    Uma vez recebido o produto, a nome_marca proceder\u00e1 \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos correspondentes, com a maior brevidade poss\u00edvel e, em todo o caso, dentro dos catorze (14) dias seguintes \u00e0 rece\u00e7\u00e3o do produto nas instala\u00e7\u00f5es da nome_marca.<\/p>

    8.2. Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o de contrato<\/h4>

    O cliente disp\u00f5e de um prazo de 14 dias seguidos, a partir da data da entrega dos bens, para proceder a devolu\u00e7\u00e3o da sua encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no 1\u00ba artigo 10\u00ba do DL n\u00ba 24\/2014 de 14 de fevereiro, sendo da responsabilidade do Cliente o custo direto da troca ou devolu\u00e7\u00e3o pedida.
    Excluem-se do Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o, os produtos que sejam produzidos de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do Cliente ou manifestamente personalizados. Por favor, entre em contacto connosco caso tenha d\u00favidas e queira ter a certeza antes de fazer a compra.
    Para exercer o seu direito, dever\u00e1 comunicar pelo e-mail email_marca, comunicando da sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca. N\u00e3o aceitaremos quaisquer artigos que nos sejam endere\u00e7ados, sem contacto pr\u00e9vio.<\/p>

    8.3. Desist\u00eancias, Trocas e Devolu\u00e7\u00f5es<\/h4>

    N\u00e3o s\u00e3o aceites trocas ou devolu\u00e7\u00f5es de artigos personalizados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do cliente. Por favor, entre em contacto connosco caso tenha d\u00favidas e queira ter a certeza antes de fazer a compra.
    Se o utilizador desejar fazer uma troca ou uma devolu\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 enviar um email para email_marca demonstrando essa vontade.
    Recebida esta comunica\u00e7\u00e3o, a equipa de atendimento ao cliente da email_marca comunicar-lhe-\u00e1 o seu n\u00famero de pedido e a maneira de proceder para realizar a troca ou a devolu\u00e7\u00e3o.
    Em caso de devolu\u00e7\u00e3o, o utilizador deve enviar um e-mail para mail_marca para que a equipa de atendimento ao cliente da nome_marca possa gerir a troca ou a devolu\u00e7\u00e3o o mais brevemente poss\u00edvel.
    Cada produto a devolver dever\u00e1 encontrar-se em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, sem ter sido usado e com todas as etiquetas, embalagens e, se for o caso, documenta\u00e7\u00e3o e elementos acess\u00f3rios originais que vieram com o mesmo. Se n\u00e3o se proceder desta maneira por parte do utilizador, a nome_marca reserva-se o direito de recusar a devolu\u00e7\u00e3o.
    Uma vez recebido o produto, a nome_marca proceder\u00e1 \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos correspondentes, com a maior brevidade poss\u00edvel e, em todo o caso, dentro dos catorze (14) dias seguintes \u00e0 rece\u00e7\u00e3o do produto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da nome_marca.<\/p>

    9. Propriedade intelectual e industrial<\/h3>

    Todos os direitos sobre o conte\u00fado, desenho e c\u00f3digo fonte deste S\u00edtio na Internet e, em especial, com car\u00e1cter enunciativo mas n\u00e3o limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logotipos, desenhos, marcas, nomes comerciais, dados que se incluem no S\u00edtio na Internet e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e industrial, s\u00e3o da titularidade da nome_marca, a quem corresponde o exerc\u00edcio exclusivo dos direitos de explora\u00e7\u00e3o dos mesmos, ou, se for o caso, a nome_marca disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o por parte dos autores, e encontram-se protegidos pela lei Portuguesa, ao abrigo do C\u00f3digo do Direito de Autor e Direitos Conexos, do C\u00f3digo da Propriedade Industrial e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas.
    A nome_marca n\u00e3o concede nenhuma licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o S\u00edtio na Internet, e em nenhum caso se entender\u00e1 que o acesso e navega\u00e7\u00e3o do utilizador implica uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total nem parcial dos referidos direitos por parte da nome_marca.
    Qualquer uso desses conte\u00fados n\u00e3o autorizados previamente por parte da nome_marca ser\u00e1 considerado incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dar\u00e1 lugar \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/p>

    10. Responsabilidade<\/h3>

    A nome_marca n\u00e3o outorga nenhuma garantia nem se torna respons\u00e1vel, em nenhum caso, pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer natureza que possam derivar do acesso ou uso dos produtos ou dos conte\u00fados do S\u00edtio na Internet. Entre outras, e a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, a nome_marca n\u00e3o se responsabiliza pelas seguintes consequ\u00eancias:
    Da perda, dano, reten\u00e7\u00e3o ou atraso na entrega da encomenda por causas fortuitas, for\u00e7a maior ou por atos atribu\u00eddos ao utilizador.
    Da falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento efetivos do S\u00edtio na Internet e\/ou dos servi\u00e7os ou conte\u00fados, excluindo-se, na m\u00e1xima medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam dever-se \u00e0 falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do S\u00edtio na Internet, como, por exemplo, erros ou atrasos no acesso ao S\u00edtio na Internet por parte do utilizador no momento de introdu\u00e7\u00e3o dos seus dados no formul\u00e1rio de encomenda, a lentid\u00e3o ou impossibilidade de rece\u00e7\u00e3o por parte dos destinat\u00e1rios da confirma\u00e7\u00e3o de encomenda ou qualquer anomalia que possa surgir e que seja alheia \u00e0 boa-f\u00e9 da nome_marca.
    Da falta de utilidade do S\u00edtio na Internet ou dos conte\u00fados para qualquer servi\u00e7o.
    Do conte\u00fado de outros s\u00edtios na Internet aos quais possam ser dirigidos links colocados no S\u00edtio na Internet.
    Da exist\u00eancia de v\u00edrus, programas maliciosos ou lesivos no S\u00edtio na Internet.
    Do uso il\u00edcito, negligente, fraudulento, contr\u00e1rio aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou \u00e0 boa-f\u00e9, do S\u00edtio na Internet ou dos seus conte\u00fados, por parte dos utilizadores, incluindo qualquer infra\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial da nome_marca ou a terceiros.
    Em todo o caso, a nome_marca compromete-se a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necess\u00e1rio ao utilizador para chegar a uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e satisfat\u00f3ria da incid\u00eancia. A responsabilidade da nome_marca perante qualquer reclama\u00e7\u00e3o entender-se-\u00e1, de qualquer forma, limitada \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o da soma paga pelo utilizador pela aquisi\u00e7\u00e3o do produto ou contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Neste sentido, e na mais ampla medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, a nome_marca n\u00e3o assumir\u00e1 responsabilidade alguma por danos indiretos, e em particular por nenhuma perda, dano, reclama\u00e7\u00e3o, responsabilidade, gasto, penalidade, dano emergente, lucro cessante ou outro conceito seja, ele qual for ou independentemente de quando se tenha produzido.<\/p>

    11. Opini\u00f5es e coment\u00e1rios<\/h3>

    Os utilizadores poder\u00e3o participar no S\u00edtio na Internet com coment\u00e1rios a produtos em forma de an\u00e1lise, sempre que o conte\u00fado dos mesmos n\u00e3o seja il\u00edcito, inapropriado, obsceno, abusivo, amea\u00e7ador, falso, difamat\u00f3rio, invada a privacidade de terceiros, infrinja direitos de propriedade intelectual ou sempre que n\u00e3o seja injurioso ou censur\u00e1vel de outro modo para com terceiros e n\u00e3o contenha v\u00edrus inform\u00e1ticos, propaganda pol\u00edtica, conte\u00fado publicit\u00e1rio, e-mails em cadeia, envio massivo de e-mails ou qualquer outro tipo de \u201cspam\u201d.
    A nome_marca poder\u00e1 retirar do seu S\u00edtio na Internet coment\u00e1rios que infrinjam os direitos da nome_marca ou de terceiros, assim como os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

    12. Modifica\u00e7\u00f5es<\/h3>

    A informa\u00e7\u00e3o que aparece no S\u00edtio na Internet \u00e9 a vigente \u00e0 data da sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. A nome_marca reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informa\u00e7\u00e3o deste S\u00edtio na Internet, assim como os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica de privacidade ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o. A entrada em vigor das modifica\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es produzir-se-\u00e1 desde o momento da sua publica\u00e7\u00e3o no S\u00edtio na Internet.<\/p>

    1. Informa\u00e7\u00e3o Geral<\/li><\/ol>

      Como posso obter informa\u00e7\u00e3o sobre um produto?<\/i>
      Se tiver alguma d\u00favida sobre os produtos, necessitar de recomenda\u00e7\u00e3o ou ajuda relacionada com o nosso website, n\u00e3o hesite em contactar-nos atrav\u00e9s dos seguintes canais.
      Mensagem eletr\u00f3nica: mail_marca
      Facebook: @nome_marca
      Instagram: @nome_marca
      A nossa equipa ir\u00e1 responder-lhe no prazo m\u00e1ximo de 48h \u00fateis. No caso de recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, os tempos de resposta poder\u00e3o ser superiores.<\/p>

      Tenho de efetuar o registo de cliente para fazer uma encomenda?<\/i>
      N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio efetuar o registo de cliente para efetuar uma encomenda na nossa loja online. No entanto, para que possa usufruir de todos os benef\u00edcios de encomendar na nossa loja online, recomendamos que efetue o registo.<\/p>

      Esqueci-me da minha password.<\/i>
      Para recuperar a password referente \u00e0 sua conta de cliente, poder\u00e1 solicitar uma nova password atrav\u00e9s do link de recupera\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina de login\/registo.<\/p>

      N\u00e3o recebi o e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da minha encomenda.<\/i>
      Caso n\u00e3o tenha recebido o e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da sua encomenda da nossa loja online, recomendamos que verifique a pasta SPAM\/Lixo Eletr\u00f3nico da sua caixa de correio eletr\u00f3nica.
      Se verificar que n\u00e3o recebeu o e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da sua encomenda no prazo de 1h, entre em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente para verificarmos se a encomenda foi registada corretamente no nosso sistema, ou se poder\u00e1 ter ocorrido algum erro, nomeadamente falha nos nossos servidores ou erro na introdu\u00e7\u00e3o do seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico.<\/p>

      Efetuei uma encomenda, como devo proceder para cancel\u00e1-la?<\/i>
      Poder\u00e1 faz\u00ea-lo por telefone ou email afim de solicitar o cancelamento da encomenda. Notando que:
      Caso tenha feito o pagamento por m\u00e9todos com taxas de processamento (PayPal, Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, MB Way e Refer\u00eancia Multibanco), a devolu\u00e7\u00e3o do montante pago ir\u00e1 excluir essas respectivas taxas de processamento.<\/p>

      Tenho uma d\u00favida que n\u00e3o se encontra nesta lista.<\/i>
      Se tem quest\u00f5es espec\u00edficas que gostaria de ver esclarecidas, por favor, contacte-nos por email: mail_marca<\/p>

      14. Nulidade e efic\u00e1cia das cl\u00e1usulas<\/h3>

      Se qualquer cl\u00e1usula inclu\u00edda nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es fosse declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, essa nulidade ou inefic\u00e1cia afetar\u00e1 apenas a referida disposi\u00e7\u00e3o ou a parte da mesma que seja considerada nula ou ineficaz, subsistindo o resto das cl\u00e1usulas e ficando sem efeito a tal cl\u00e1usula, ou parte da mesma afetada.<\/p>

      15. Lei aplic\u00e1vel<\/h3>

      Aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es apresentados \u00e9 aplic\u00e1vel a lei portuguesa, regido pela Comarca marca_comarca, rejeitando-se desde j\u00e1 qualquer outro foro.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Termos & Condi\u00e7\u00f5es 1. Identifica\u00e7\u00e3o do titular e informa\u00e7\u00e3o geral Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e uso do site marca_website (doravante designado S\u00edtio na Internet), titularidade de designa\u00e7\u00e3o_legal. (doravante designada de \u201cnome_marca\u201d), com NIPC: inserir_n\u00famero, e com loja (caso haja loja f\u00edsica) na morada_loja, assim como as condi\u00e7\u00f5es de venda dos servi\u00e7os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"yes","_seopress_robots_follow":"yes","_seopress_robots_imageindex":"","_seopress_robots_snippet":"","_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_robots_breadcrumbs":"","_seopress_robots_freeze_modified_date":"","_seopress_robots_custom_modified_date":"","_seopress_robots_canonical":"","_seopress_social_fb_title":"","_seopress_social_fb_desc":"","_seopress_social_fb_img":"","_seopress_social_fb_img_attachment_id":0,"_seopress_social_fb_img_width":0,"_seopress_social_fb_img_height":0,"_seopress_social_twitter_title":"","_seopress_social_twitter_desc":"","_seopress_social_twitter_img":"","_seopress_social_twitter_img_attachment_id":0,"_seopress_social_twitter_img_width":0,"_seopress_social_twitter_img_height":0,"_seopress_redirections_value":"","_seopress_redirections_enabled":"","_seopress_redirections_enabled_regex":"","_seopress_redirections_logged_status":"both","_seopress_redirections_param":"","_seopress_redirections_type":301,"_seopress_analysis_target_kw":"","_relevanssi_hide_post":"","_relevanssi_hide_content":"","_relevanssi_pin_for_all":"","_relevanssi_pin_keywords":"","_relevanssi_unpin_keywords":"","_relevanssi_related_keywords":"","_relevanssi_related_include_ids":"","_relevanssi_related_exclude_ids":"","_relevanssi_related_no_append":"","_relevanssi_related_not_related":"","_relevanssi_related_posts":"","_relevanssi_noindex_reason":"WooCommerceSEOPress Relevanssi index exclude","footnotes":""},"class_list":["post-737","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=737"}],"version-history":[{"count":25,"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2907,"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/737\/revisions\/2907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patial.build\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}